Assim como nós, cidadãos, temos a certidão de nascimento, os imóveis possuem uma certidão de matrícula imobiliária onde consta todo o histórico de vida do imóvel. Portanto, se você vai realizar uma transação imobiliária (compra e venda, permuta, locação...) não deixe de solicitar a certidão de inteiro teor do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis para conferência dos dados antes de concluir o negócio.
Vamos ao que você precisa entender sobre esse documento tão importante...
A matrícula do imóvel é um documento no qual deverá constar todos os dados do imóvel quais sejam: nome do atual proprietário, descrição atualizada do imóvel, área total, logradouro, lote, quadra, data dos registros e averbações, dentre outras informações inerentes ao imóvel.
É obrigatório que todo imóvel tenha matrícula para que seja considerado legalizado. Mas a realidade é que muitos imóveis estão em situação de irregularidade por não estar devidamente matriculados no Cartório de Registro de Imóveis. Para saber se o seu bem está irregular, este conteúdo pode te ajudar a identificar: https://www.ionaraguerra.com/post/seu-imovel-pode-estar-irregular
Através da certidão de matrícula, também chamada certidão de inteiro teor, é que conheceremos a situação do imóvel pois ela reproduz fielmente a matrícula, a análise desse documento deve ser o primeiro passo dado para que se possa avançar em qualquer operação imobiliária.
Uma vez que a certidão irá te mostrar, por exemplo, se quem está vendendo/locando ou permutando é realmente o proprietário do imóvel. Outro ponto que se deve atentar é para cada um dos registros (conhecido como R – nº cronológico) e averbações (conhecida como AV – nº cronológico) constantes, a fim de identificar se sobre aquele imóvel recai alguma restrição como uma hipoteca, um usufruto, arresto, sequestro, servidão, aforamento, bem como, se existe contrato de locação averbado, já que nesse caso o novo proprietário precisará respeitar a vigência desse contrato e o direito de preferência do locatário.
Perceba que se o comprador não checar a certidão de matrícula atualizada ele pode vir a sofrer sérios prejuízos!
Você pode solicitar a certidão de inteiro teor ou certidão de matrícula, diretamente no Cartório de Registro de Imóveis onde está situado aquele bem ou consultar a matrícula online através dos sites: www.registradores.org.br / www.registrodeimoveis.com. O mais importante é que essa certidão seja analisada por um profissional competente que fará a correta interpretação das informações e documentos para que aquela negociação seja concluída de forma segura.
Lembrando que essas foram apenas algumas informações, diante da complexidade do ramo imobiliário cada situação pode ter desdobramentos em indeterminados níveis, por isso sempre busque auxílio de um especialista.
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